PUBLICIDADE ILÍCITA ATRAVÉS DE CARROS-DE-SOM:
PREFEITURA SE OMITE E PORTO ALEGRE ESTÁ
VIRANDO "CASA DA MÃE JOANA"
A Prefeitura de Porto Alegre, que cobra os "olhos da cara" de seus munícipes através de salgados impostos como o IPTU e o ISS, é a mesma que omite-se, flagorosamente, de fiscalizar o cumprimento das normas do município que proíbem a publicidade feita através de carros de som nas ruas da cidade.
É cada vez maior a quantidade de empresários e comerciantes transgressores desta proibição, os quais perturbam completamente a vida de todos os cidadãos nos bairros por onde passam, querendo empurrar todo o tipo de produto "em promoção", aos berros de milhares de watts de som a150 decibéis ou mais de barulho, "garganta-abaixo" da
população (neste caso, ouvidos-abaixo). Tentam vender desde beterraba, passando por geladeiras e até a oferta de planos de consórcio.
A poluição sonora destes auto-falantes, a qual soma-se à poluição sonora natural já grandemente perturbadora dos veículos da cidade, é um fator que amplia tremendamente os prejuízos à saúde física e psíquica de todas as pessoas, indistintamente.
O mais curioso é que a maior parte destes mercadores armados de potentes carros de som procuram vender diretamente seus produtos sem pagar impostos, sem emitir notas fiscais e sem responder pelos altos custos de um estabelecimento formal, além de isentarem-se de prestar qualquer garantia e segurança aos adquirentes das "ofertas". Assim, afora ainda a concorrência desleal que promovem em detrimento dos comerciantes formalmente estabelecidos, eles são multiplamente infratores da lei, lesando várias vezes a população por todos os lugares onde passam.
A Prefeitura de Porto Alegre, se quer cobrar impostos em níveis suecos dos portoalegrenses, não pode praticar uma omissão destas, em padrãosub-sudanês, como está fazendo, ao "lavar as mãos" e deixar de coibir a ação criminosa destes transgressores das leis civis, comerciais e tributárias, os quais inviabilizam a tão sonhada paz social, ao menos em nível municipal.
Há inclusive novas empresas ofertando este tipo de publicidade ilegal e nociva na cidade, como na propaganda desta empresa (propamóvel) divulgada neste sítio da Internet:
http://lugardigital.tirinto.uni5.net/propamovel3/hotsitepropa.html.
Eles ofertam ali uma propaganda realizada em caminhões para Porto
Alegre e Grande Porto Alegre, anunciando produtos a 2.000 watts de
som!
Pelas regras do município, esta empresa não poderia operar, por
impossibilidade de obtenção de alvará municipal de funcionamento.
Rogério Guimarães Oliveira
