Prefeito e vice de Maximiliano de Almeida são afastados
30/06/2009 19h48min
Na sessão realizada no dia 30 de junho, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul decidiu pelo afastamento do prefeito de Maximiliano de Almeida, Achylles Braghirolli, e do vice, Ângelo Ronaldo Andreis. Por captação ilícita de sufrágio, ambos foram condenados, em primeira instância, à cassação dos registros de candidatura e pagamento de multa no valor de 30.000 UFIRs. Os dois obtiveram efeito suspensivo da sentença de primeiro grau até o julgamento do recurso pela Corte, que deu parcial provimento, reduzindo o valor da multa para R$ 10.641,00, e determinou a imediata comunicação da decisão ao Juízo Eleitoral da 74ª Zona, sediada em Marcelino Ramos, a fim de que adote as providências pertinentes, cabendo à chapa que ficou em segundo lugar no pleito de 2008 assumir o Executivo de Maximiliano de Almeida.
ASCOM/TRE-RS
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Vejam o esclaredor e-mail que recebi do jovem acadêmico Gustavo Bertazzo, que me alerta muito bem.
Caro Júlio, boa noite.
Com relação ao post sobre a permanência do prefeito Moisés no cargo, convém lembrar aos leitores mais desavisados que essa decisão, na ação cautelar inominada, teve como objetivo dar efeito suspensivo ao recurso, mantendo o prefeito no cargo durante o julgamento deste, pois ele, por si só, não teria esse efeito. Mas nada impede que, com o julgamento do recurso pelo TRE, ele venha a ser cassado definitivamente.
Sou acadêmico do curso de Direito da URI, do IX semestre. Se achar conveniente, consulte algum amigo advogado mais experiente no assunto para confirmar essa informação...ou não...hehe
Abraço,
