URI QUALIFICA PROFESSORES ESTADUAIS

A nossa URI-Campus de Santiago, universidade de vanguarda no Estado, confirmou essa tendência ao vencer pregão eletrônico o PROGRAMA LIÇÕES RS, de Qualificação Professores Estaduais do Rio Grande do Sul. Assim, nossa universidade está dando um salto na medida em que deverá qualificar e aprimorar os professores estaduais, bem como conceber todo o planejamento estratégico do magistério gaúcho.

Essa notícia é auspiciosa e deve encher de orgulho a todos os santiaguense.

As últimas

Saiu a decisão do TRE-RS sobre a eleição do Capão do Cipó. A Unanimidade, foi negado Recurso impetrado pela coligação PMDB-PDT.

Marco Peixoto deverá ser confirmado como o próximo conselheiro do Tribunal de Contas do RS. Assume a vaga de João Luiz Vargas. Clareia a questão do eventual candidato a deputado por Santiago, que deverá ser Chicão.

João Luiz Vargas aposentado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia de ontem a aposentadoria do conselheiro do Tribunal de Contas João Luiz Vargas.

A mesma foi solicitada pelo próprio e pegou todos os meios políticos do Estado de surpresa, inclusive na Assembléia Legislativa.

Com isso, abre-se caminho para a ida de MARCO PEIXOTO para o Tribunal de Contas. E a campanha de Chicão para deputado estadual sai da zona de indefinição.

O papel social do meu blog

Cheguei nessa madrugada de Ijuí, onde fui buscar a Eliziane, que fica o final de semana em Santiago, está de folga do mestrado até segunda-feira.

Viajando, perdi contato com os amigos. Achei muuito chocante o post do amigo Ruy sobre o IFF e decidi transcrevê-lo na íntegra. O dia será longo e angustiante, especialmente para a política cipoense. Ao final, volto com os desdobramentos.

Fiquei muito feliz com aquela família que tinha perdido a casinha e contei aqui no blog até sobre a ação do despejo. O pessoal que tinha ganha a causa na Justiça recuou e devolvou a casinha aos seus donos. Ontem, fui convidado para ir até o local e vivi momentos de muitas emoções. Fiquei feliz pelas pessoas e - inclusive - pelo bom senso das pessoas que decidiram recuar, a despeito de obterem vitória no poder judiciário.

Essa, eu credito como uma das grandes ações do blog no sentido de criar um espírito de sensibilidade coletiva. Valeu mesmo.

Particularmente, hoje, estou muito emocionado e por isso mesmo, paro por aqui, desejando a todos um bom dia e a certeza de que volto mais tarde com as novidades.

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STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores


Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) contra a “PEC dos Vereadores”. Na sessão de hoje (11) houve o referendo à liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e a concessão de liminar idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

Ao votar pela manutenção da liminar, a ministra argumentou que o pleito foi encerrado em 2008 e que a posse de suplentes, agora, afrontaria a soberania popular, prevista na Constituição Federal.

Dias Toffoli

Primeiro a acompanhar a relatora, o ministro José Antonio Dias Toffoli afirmou que o juiz deve votar com a razão, não com a emoção. “O meu coração pode estar com os suplentes de vereadores, mas a minha razão está com a Constituição. No momento em que o eleitor se dirigiu às urnas para votar nos vereadores, ele tinha um número especifico de cadeiras para preencher. É evidente que o eleitor, ao votar, faz contas e, se o número de cadeiras fosse outro, ele poderia ter votado em outro candidato. A liberdade de voto exercida em 2008 foi pautada por esse critério pelo eleitor ao exercer a soberana do voto”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

Ricardo Lewandowski

Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o reconhecimento de vigência e eficácia imediatas à PEC dos Vereadores (PEC 58/2009) violaria, a um só tempo, dois princípios constitucionais. “Nós estaríamos admitindo que o próprio equilíbrio de forças políticas no âmbito dos municípios que resultou da aplicação das normas eleitorais vigentes à época do pleito de 2008 poderia ser alterado. Nós estaríamos então atentando frontalmente, a meu ver, contra o princípio não só da anualidade, como também estaríamos vulnerando o devido processo eleitoral”, afirmou.

Eros Grau

Único a divergir, o ministro Eros Grau citou em seu voto três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3104, 3685 e 3741) que tratam da aplicação imediata. “Não vejo no caso nem violação ao processo eleitoral nem ao principio da segurança jurídica. Eu diria mesmo que não me permitiria interpretar a Constituição e nem mesmo emenda constitucional à luz da lei ordinária. Lembro-me aqui e agora da ADI 3104 em que se afirmou que não há direito adquirido contra emenda constitucional, com relação à aplicação imediata da regra nova que não afronte o artigo 16 da Constituição. E aqui não há afronta a esse dispositivo”, afirmou. O artigo citado dispõe que a lei que alterar o processo eleitoral deve entrar em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Carlos Ayres Britto

O ministro Carlos Ayres Britto, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reportou-se, em seu voto, à consulta formal (Consulta 1421) feita à Corte eleitoral pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), quando do início da tramitação da PEC 58, na qual indagou sobre a eficácia imediata da emenda. Na ocasião, o TSE pronunciou-se, de forma unânime, no sentido de que a emenda só teria aplicação imediata se fosse publicada antes do fim do prazo das correspondentes convenções partidária, ou seja, antes de 30 de junho do ano da eleição. Os ministros Marcos Aurélio Mello e Cezar Peluso votaram nessa consulta, além do próprio Ayres Britto.

“Só há uma forma de investidura legítima nos cargos de representação popular, é pelo voto mediante a audiência do eleitorado. Fora disso não há legitimidade na investidura, tirante aqueles casos de chamamento do suplente por efeito de uma classificação que se faz nos termos do Código Eleitoral e de acordo com os diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral. Pensar diferente é fazer da emenda um substitutivo, um sucedâneo da urna. É conferir à emenda à Constituição a dignidade de voto, de voz do eleitor. Nós sabemos que só quem tem voto é o eleitor, nos termos do artigo 14 da Constituição”, afirmou Ayres Britto, acrescentando que permitir que uma PEC confira mandatos seria um “caso bizarro e esdrúxulo de eleição por ato legislativo”.

Cezar Peluso

O vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, agradeceu ao ministro Ayres Britto a referência à consulta do TSE, afirmando que já “não se lembrava que tinha razão desde aquele tempo”. Peluso acompanhou a ministra Cármen Lúcia e afirmou que o caso em questão envolve uma norma casuística, na medida em que buscou alterar o resultado de um processo eleitoral já exaurido. “O caso em questão não trata de vereadores que tenham sido eleitos pelo povo, segundo a Constituição determina. Teriam sido eleitos por uma emenda constitucional. Já nisso teríamos ofendido alguns direitos fundamentais, sobretudo dos cidadãos; sem falar nos direitos dos próprios políticos, que definem os seus candidatos em função do quadro desenhado pela legislação vigente”, ressaltou.

Marco Aurélio

Para o ministro Marco Aurélio, o pronunciamento do TSE na consulta feita pelo deputado Gonzaga Patriota esclareceu um item importantíssimo que deixou bem claro que a data-limite para aplicação da emenda para as eleições municipais de então deveria preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias. “Começo por fazer justiça aos nossos congressistas. Não imagino que hajam abandonado as noções primárias relativas ao conflito de normas no tempo. A razão de ser do inciso I do artigo 2º da Emenda, que, segundo os veículos de comunicação poderá acarretar um aumento de sete mil cadeiras nas Câmaras de Vereadores, decorreu do fato alusivo ao início da tramitação da PEC. Se aprovada em um tempo não muito longo, nós talvez pudéssemos ter a observância ainda nas eleições de 2008, mas essa emenda é de 23 de setembro de 2009”, afirmou.

Celso de Mello

O decano do STF, ministro Celso de Mello, afirmou, em seu voto, que a representação política tem como fonte normal e indeclinável o sufrágio universal, não sendo admissível a escolha para o cargo eletivo por outra forma que não seja pelo voto. Ele qualificou a situação de preocupante. “O mandato tem como substancial a sua origem na vontade dos eleitores, que é protegida por uma cláusula magna de nossa Constituição, que consiste no postulado da soberania popular. Nós estamos em face de tais suplentes como se fossem ‘os representantes dos representantes do povo’, uma vez que se optou aqui por uma fórmula esdrúxula, extravagante, além de frontalmente incompatível com o nosso modelo constitucional de se investir alguém no exercício de mandato representativo por meio de emenda à Constituição”, afirmou Celso de Mello.

Gilmar Mendes

O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, também confirmou a liminar concedida pela relatora. Entre outros argumentos, ele lembrou que o artigo 16 da Constituição Federal, que dispõe sobre a necessidade da anterioridade de um ano de norma que altere o processo eleitoral, contém elementos mínimos de segurança jurídica para balizar o processo eleitoral. “Mesmo que não se aplique o dispositivo em toda sua extensão - porque a Emenda 58/09 não trata do processo eleitoral em si – é necessário que se respeite alguns elementos mínimos do que o ministro aposentado Sepúlveda Pertence chama do ‘devido processo legal eleitoral’”, concluiu o presidente, confirmando que a emenda não pode retroagir para alcançar o pleito já concluído de 2008.

A manifestação contundente do secretário municipal de educação de Nova Esperança do Sul

Daí meu amigo!
É impressão minha ou tem gente que acha que deixar mais de 143 mil reais para o próximo prefeito pagar sem deixar dinheiro em caixa é certo?

E a Lei de Responsabilidade Fiscal, como fica?

E esse Pedro Ruas, é o Pedro Ruas mesmo ou é o pessoal do PP que criou um pseudônimo como aquela vez da "Valdereza Hausen"? Não seria algum ex-secretário defendendo o ex-patrão? Ninguém aqui é trouxa, viu?!

E o fato do Jornal ter premiado o ex-prefeito anteriormente impede o veículo de publicar um simples parecer do Tribunal de Contas???

O problema é que esses caras se acham “intocáveis”, pensam que são o Al Capone. Só que a lei não escolhe ninguém, não, seja rico ou pobre, branco ou preto, magro ou gordo, católico ou ateu, cola preta ou cola presa, tem que ser enquadrado no rigor da lei.

Até mais! Abraços!
Ben-Hur Bastos

A emocionante manifestação de Ruy Gessinger sobre o IFF

Garanto que vocês, meus amigos da Grande P. Alegre, da zona Sul ( Pelotas), pessoal de S. Cruz , de Caxias, nunca ouviram falar desse Instituto ou , se tiveram referências, muito esparsas.

Pois hoje, a convite dos professores Cleber e Cláudio Brasil, viajei a São Vicente do Sul ( cerca de 80 kms a oeste de S. Maria), para conhecer o Instituto Federal.

Ainda não me recuperei do entusiasmo; aquilo é coisa de Alemanha, de Estados Unidos!

É uma incubadora genial, que visa a aperfeiçoar o ensino técnico, um verdadeiro pós-médio e um embrião de poderosas Universidades Federais, gratuitas, com acesso para todos.

Fui convidado, pois a Pecuária Gessinger vai se habilitar a receber estagiários do IFF na área de genética de ovinos. Percorremos o ” campus”: são 1.500 alunos, mais dezenas de professores e funcionários, tratores para lá e para cá, ovinos, suínos, bovinos, lavouras. É indizível o entusiasmo de todos.

Isso é dinheiro do Governo Federal aplicado na única coisa que pode salvar o Brasil: a educação. Mas não aquela escolinha formal que não te leva a nada. Você sai de lá formado em gestão rural, em zootecnia, etc.
Meus amigos, aquilo é o embrião de uma Universidade de Veterinária, Agronomia, Ciências da Agricultura.
E há outros ” campi”: Alegrete, Júlio de Castilhos, Panambi, Santa Rosa, São Borja, Santo Augusto e São Vicente do Sul.

Fico pensando: como é que Santiago, que ainda, , olhem bem, ainda é o polo regional, não entrou antes nessa? Terá havido resistência por questões político-partidárias?
Digo uma coisa: se São Vicente virar uma Universidade Federal, se Alegrete e São Borja também, tem gente que vai ficar para trás.

Como eu não quero, antecipei-me e receberei estagiários de São Vicente, já que onde tenho minha propriedade e nas cidades contíguas, não há cursos idênticos. Sou obrigado a colaborar num projeto de tanta relevância, pois vamos dar um salto de qualidade. No ano que vem quero levar para a Expointer a parceria Pecuária Gessinger e Instituto Federal Farroupilha. Vamos arrasar.

Só um toque final: o que representam, para a economia dessas cidades, sedes do IFF, os miles de alunos e funcionários, morando e gastando lá?
De qualquer forma, meus parabéns às autoridades federais que trouxeram educação gratuita e de qualidade para a metade sul.
Eu não tinha idéia da grandiosidade da obra. E vocês?

Texto copiado do blog de Ruy Gessinger.

Sobre as alterações no Código Florestal Brasileiro

As medidas anunciadas pelo governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente, sobre as alterações no Código Florestal Brasileiro deixam cada vez mais as iniciativas estaduais, como a de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, fora do contexto socioambiental e principalmente acentuam o caráter inconstitucional destas propostas.

Foram anunciadas recentemente medidas práticas que vão beneficiar grande parte dos produtores rurais, principalmente aqueles da agricultura familiar. Hoje o proprietário de terras até 150 hectares pode fazer a averbação da Reserva Legal, de forma fácil e simplificada, simplesmente apresentando ao órgão ambiental um breve desenho da área indicando onde será a RL. Logo o órgão competente irá fazer a visita à propriedade para colher os dados georeferenciados, e em seguida deve encaminhar para o cartório a documentação. Um ato simples e desburocratizado.

Outra medida que facilita a vida dos pequenos proprietários, e creio que foi tomada pelo bom censo visto que o prazo para regularização das propriedades até Dezembro deste ano era no mínimo descabido, trata da carência ou prazo para o processo de regulação fundiária. Através do processo simplificado mencionado anteriormente, os proprietários podem protocolar o pedido de averbação no órgão competente, e estes terão o prazo de até 6 meses para proceder a averbação. Isto significa que a responsabilidade passa para o Estado que, durante este prazo, ao até que seja feita a averbação, não poderá multar os proprietários que estiverem com seus processos em andamento.

Mas existe a possibilidade do proprietário, com o mesmo enquadramento de 150 hectares e na Agricultura Familiar, aderir ao Programa Federal de Regularização Ambiental, que estabelece prazo de até três anos para aqueles proprietários que assinarem um termo de compromisso. O programa estabelece uma diversificada agenda de informação técnica, além de criar o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) no MMA e programas de apoio como distribuição de mudas e sementes e capacitação. Também estão incluídas nas medidas do MMA a legalização de plantios tradicionais em morros e encostas como café, mate, maçã, pêra e uva.

Um ponto polêmico se refere à compensação ambiental em Sistemas de Cotas em outras propriedades. Isto significa que o grande agricultor, para se regularizar, pode comprar uma cota de reserva florestal de outro agricultor, que pode ganhar dinheiro vendendo uma cota da área que preservou. A base instituída seria de um hectare por cota. Segundo informações no sitio do Ministério do Meio Ambiente, se o agricultor tem 10 hectares de excedente de reserva legal, ele poderá transformar em 10 cotas de reserva florestal e vendê-las para outro agricultor que deve regularizar seu passivo ambiental. Esta regra só vale para propriedades localizadas no mesmo bioma e na mesma bacia hidrográfica.

Na realidade esta é uma medida que beneficia pequenos proprietários que preservaram suas áreas, por distintos motivos, até mesmo pela impossibilidade de mão-de-obra ou características morfológicas do terreno, mas beneficia em sua grande maioria médios e grandes proprietários ligados ao agronegócio. O que não está claro e definido é o valor específico que será destinado às áreas de preservação, pago a quem conservou. Cria-se a figura do arrendatário de biodiversidade. Devemos estar atentos para os latifúndios da biodiversidade, vendendo cotas para o mundo do agronegócio ampliar suas áreas de monocultivos altamente impactantes ao meio ambiente, com sua agricultura mecanizada e química.

Sobre a contabilidade da Reserva Legal na Área de Preservação, existe a possibilidade de o benefício ser ampliado para propriedades de até 800 hectares, não somente até 150 como anteriormente anunciado - este é o lobby dos ruralistas, que não estão acostumados a ficar de fora de qualquer benefício oferecido pelo governo.

Evidente que estas iniciativas não tiram a pressão sobre o Código Florestal Brasileiro, visto que está na pauta a votação de medida que permite a recuperação de Reservas Legais com espécies exóticas, e anistia os desmatamentos realizados antes de Julho de 2006, sem obrigatoriedade de recuperação. Ainda há a possibilidade de definição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) pelos poderes locais – o que seria a estadualização da legislação ambiental, exatamente o que está proposto no PL 154, que altera a legislação ambiental do RS, por exemplo.

Embora não amenize a pressão sobre a legislação ambiental, iniciativas que somam esforços de preservação e incentivem a produção podem servir como base para esvaziar discursos demagógicos e ampliar a inconstitucionalidade de projetos predatórios ao meio ambiente e ao conjunto da sociedade.

Felipe Amaral é ecólogo e integrante do Instituto Biofilia (http://www.institutobiofilia.org).

Aqüífero Guarani exige legislação harmônica

Entrevista do diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Binacional, Nelton Friedrich sobre o Aguífero Guarani.



Qual o papel dos movimentos sociais na luta em defesa da água?

Têm um papel decisivo. Porque o exercício da cidadania é na sua plenitude. Já que a água é vida, e ninguém vive sem ela, é preciso o engajamento de todos nessa luta de conscientização, de defesa dos direitos, de evitar a privatização da água. E fazer com que tenhamos cada vez mais o respeito a esse direito inalienável, a esse direito (bem) comum e imprescindível que é a água. Agora, existem outras frentes, por exemplo, em que os movimentos (sociais) são fundamentais para desenvolver cada vez mais a cultura da água.



Por outro lado, precisamos restabelecer cada vez mais os valores, inclusive sagrados da água, que fomos perdendo, nesse processo absurdo de tudo virar coisa, matéria, negócio. Além disso, é preciso ter cuidado. Porque na ética do cuidado, nós temos que cuidar de cada gota de água, cada nascente. Cada gota de água que desperdiçamos é um crime contra nós mesmos e contra a humanidade. Nós temos que estar prontos numa outra frente que é cada vez mais desenvolvermos a cultura da paz e não a cultura da guerra, pois já se anunciam conflitos, em função da escassez ou da dominação econômica sobre recursos hídricos.



Além disso, há um outro valor fundamental. Estamos definitivamente a construir esse paradigma, que é o da qualidade e não da quantidade. Do cuidado e não da conquista. E isso significa, portanto, até um novo jeito de ser, de sentir e de viver.



Quais seriam os principais desafios na América Latina?

Primeiro, nós temos de aumentar significativamente nossa consciência sobre nosso potencial hídrico, a destinação dele, o multiuso das águas e o cuidado permanente para preservá-la. Isso inclui a defesa da água, para que não seja objeto de interesses, muitas vezes, até escusos, ou meramente econômicos. Por outro lado, nós temos cada vez mais que nos integrar, compreender cada vez mais que a unidade de planejamento da natureza é a bacia hidrográfica.



Todos nós, em qualquer lugar da América Latina, ou do mundo, vivemos em uma microbacia, que, por sua vez, faz parte de uma subbacia, que, por sua vez, faz parte de uma bacia hidrográfica, ou até de uma macrobacia, como a Bacia do Prata. Além do mais, a água não tem dono. Por isso, ela é também um elemento integrador e de um grande valor coletivo.



Não existe um fazendeiro que é dono da água daquele rio. Porque a água não pertence, não tem dono, mas ao mesmo tempo é de todos. Por isso, nós temos que ter muito esse cuidado. Além disso, existem outras questões concretas que entram, inclusive, no campo da ecoeficiência. Por exemplo, nós temos cada vez mais que evitar o desperdício. Ter um cuidado muito mais significativo com a água nobre, que é a que vai para o alimento e mata a sede, e, ao mesmo tempo, pensar como é que estamos fazendo o uso da água. Enfim, são várias tecnologias limpas, verdes, que precisam estar colocadas à disposição nesse outro momento do planeta, especialmente na questão dos recursos hídricos.



Com relação ao Aqüífero Guarani. Existem muitos países interessados na questão. O que pode ser feito para evitar uma possível invasão de multinacionais na região?

Primeiro, eu acredito piamente que precisamos ampliar a discussão sobre isso. Aumentar a conscientização, exercer mais a cidadania e ter mais compromissos com essa questão. Segundo, nós não podemos esquecer que, tanto os recursos naturais, e especialmente os recursos hídricos superficiais, como também os subterrâneos, estão hoje na pauta dos grandes interesses. Porque, quanto mais escassez, mais valorização, mais ganho. Existem determinados valores para a humanidade, como a água, que não podem entrar nessa pauta.



Por isso a água tem de ser para todos. E o Aqüífero Guarani idem. Porque o Aqüífero não é de todo ele de água potável, mas tem um certo uso diferenciado, conforme a região. Então, se nós não cuidarmos bem das águas superficiais, por acaso nós vamos cuidar bem das águas subterrâneas? Nós temos que, simultaneamente, ter uma ação com as águas superficiais, as nascentes, os rios, as fontes de água, mas ao mesmo tempo, com as águas subterrâneas. E aí, nós temos que melhorar muito nossa capacidade de luta. Isso significa, por exemplo, fazermos que os países onde existe o Aqüífero Guarani tenham uma certa harmonia de legislação. E cada vez mais uma harmonia de políticas públicas. Porque não pode existir grandes diferenças. Não estou falando de quebra de soberania. Ao contrário. É ter soberania sobre as águas dos aqüíferos, mas ter uma certa harmonia na legislação e na luta política. Caso contrário, nós podemos abrir flancos aos interesses, alguns, inclusive, já diagnosticados e outros que possam vir a surgir, e que venham predominar, sobre nossos interesses.



Qual o papel da Itaipu Binacional no processo de integração e de defesa da água?

É o que ela vem fazendo e ampliando. Por exemplo, com o programa “Cultivando Água”, que é considerado hoje já um programa modelar. O Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais, cujo principal objetivo é a água como elemento integrador. Todos os países da Bacia do Prata (Bolívia, Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil) estão no corpo diretivo. E com toda a ação que está se desenvolvendo do Centro de Saberes, a Universidade da América Latina (Unila) será mais um importante ponto de integração em Foz do Iguaçu. A universidade da América Latina em Foz será instalada dentro da área da Itaipu.

A empresa está doando 40 hectares. Portanto, a primeira universidade realmente de integração da América Latina chegará a 10 mil alunos, 50% deles brasileiros e outros 50% dos demais países da América latina. A ação do PTI (Parque Tecnológico Itaipu), do Centro de Hidroinformática e todas as demais ações estão ligadas à sustentabilidade.

Atendendo Promotoria da Infância e Juventude, Justiça concede liminar contra estabelecimentos que distribuíam material com conteúdo impróprio

A Justiça de Passo Fundo deferiu liminar pedida pelo Ministério Público contra duas casas de shows da cidade, por prática de infração administrativa aos direitos da criança e do adolescente. A representação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada em consequência da distribuição de panfletos e cartazes com imagens pornográficas e conteúdo obsceno em ruas e vias públicas pelos estabelecimentos. O material era veiculado sem qualquer restrição ou implementação de medidas que pudessem vedar a sua visualização por menores de 18 anos.

A liminar prevê que os demandados abstenham-se de veicular materiais publicitários que não estejam de acordo com as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de retirar de circulação o material existente, tornando-o adequado à lei. Caso a medida não seja cumprida, os estabelecimentos estão sujeitos à multa de R$ 800 por dia cada um e outras medidas executivas, como busca e apreensão do material publicitário. Aos demandados foi estabelecido prazo de 10 dias para que apresentem defesa.

As informações foram encaminhadas ao Ministério Público pela Polícia Militar e pelo Conselho Tutelar. Segundo a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, “a conduta praticada pelos representados afronta as normas de natureza administrativas previstas pelo ECA, desatendendo aos critérios legais estabelecidos para sua veiculação”.

O artigo 257 do ECA estabelece pena de multa para o caso de descumprimento das determinações legais, sendo que, no caso de reincidência, aplica-se o dobro do valor estipulado, sem prejuízo da apreensão do material impróprio. “Com esta tipificação administrativa o legislador buscou preservar a integridade psíquica de crianças e adolescentes, em respeito aos valores morais, éticos e sociais da pessoa e da família”, explica a Promotora de Justiça. (Por Luiza Carolina dos Santos, do site do MP estadual)

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Imaginem se o MP fizesse o mesmo em Santiago.

Terra dos Poetas sequer tem uma LIC municipal

Quem lê o Diário de Santa Maria de hoje defronta-se com essa notícia:

Lei de Incentivo à Cultura (LIC) deixou de usar quase R$ 500 mil. Inscrições estão abertas para 2010 O gargalo apertou. Neste ano, R$ 489.213,80 da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Santa Maria que prevê teto de R$ 1 milhão por ano ficaram nos cofres da prefeitura. O corte ocorreu quando a administração fez um pente-fino. Devedores de impostos municipais não puderam bancar nenhum dos 51 projetos da LIC, que prevê financiamento de iniciativas culturais por meio de dedução de IPTU, ISS e ITIVBI.(Diário de Santa Maria de hoje).

E nós, que somos a Terra dos Poetas? Onde está nossa LIC municipal?

E a ideia é velha. Na eleição, eu já propunha isso.

A liberdade de expressão questionado pelo MP

Amanhã, às 14.05 horas, tenho uma audiência no FORUM de Santiago. O Promotor Jair Franz, de Jaguari, sentiu-se caluniado com matéria que escrevi nesse blog, dia 31 de janeiro de 2008. Primeiro, fui denunciado como incurso na Lei de Imprensa, Lei 5.250/67; depois, como a lei foi revogada pelo STF, a denúncia foi com base no artigo 138 do código penal.

A História todos se lembram.

O promotor promoveu uma ação ambiental e deixou sem trabalho 12 famílias, remanescentes de quilombolas, que tiraravam argila do solo para fabricar tijolos. As famílias ficaram todas sem sustento. Fui no local, fotografei tudo, registrei tudo e critiquei a ação do promotor, pois não entendia que o dano ambiental daquelas famílias fosse tão prejudicial ao meio ambiente e ao planeta Terra.

Ademais, sustentei que no tocante a barragem da QUASCOR, projetada no anos 50, o dano ambiental era maior que o causado por aquelas pobres famílias. E no caso da QUASCOR ele não fazia nada.

Tudo isso, documentei e representei na corregedoria corporativa do MP.

É isso.

Claro que não abro mão dos meus ideais, que não aceito transação penal e luto até o fim para que seja assegurada a liberdade de imprensa e de opinião.

Imaginem se cada jornalista que criticar uma posição do MP for ter que responder a um processo?

Mas, enfim, aqui é assim. Um processo a mais ou um processo a menos, não muda minhas convicções. Pelo contrário.

STF discute se confirma liminar sobre Emenda Constitucional dos Vereadores (EC-58)

Começou há instantes o julgamento da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, neste momento, se confirma a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para suspender o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 58/09, conhecida como PEC dos Vereadores

RS: Banrisul lucra R$ 356 mi até Setembro

Até o mês de Setembro, o lucro do Banrisul alcançou TREZENTOS E CINQÜENTA E SEIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL reais, SETE vírgula DOIS por cento a mais em relação a 2008./ No TERCEIRO trimestre, o lucro líquido chegou a CENTO E QUARENTA E SEIS MILHÕES de reais./ O valor é TRINTA E UM vírgula NOVE por cento superior ao mesmo período do ano passado./ De acordo com o presidente do banco, FERNANDO LEMOS, o aumento do lucro se deve à redução da inadimplência.///

Denis Rosenfield: garantir o Direito de Propriedade é tarefa essencial em uma sociedade democrática

Garantir o direito de propriedade é uma condição indispensável em uma sociedade democrática, alertou o filósofo e analista político Denis Rosenfield, em palestra realizada na tarde de ontem, 10 de novembro, no II Seminário Discute o Brasil. O evento foi realizado na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. “Não há sociedade livre e próspera que tenha se desenvolvido sem garantir o Direito de Propriedade”, disse Rosenfield, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para o filósofo, colocar em questionamento o direito de propriedade ‘é um discurso ideológico brasileiro que não encontra correspondente em lugar nenhum do mundo’.

“O Brasil tem vivido nos últimos dez anos uma onda de relativização da propriedade privada. Tem a função social, a função racial, com as terras dos quilombolas, a questão indígena. Temos uma legislação ambiental e uma coisa absurda, do ponto de vista político, que é o fato de a reserva legal ter efeito retroativo. Aqui no Brasil estamos discutindo a retroatividade das leis. E quem fez isso foi o Estado nazista”, criticou Rosenfield. “Por que o resultado do trabalho de alguém precisa ser repartido com outros? Por que aqueles que investem, se esforçam, não podem fazer uso? A questão do índice de propriedade altera a questão do direito de propriedade. É um direito ao confisco, pelo estado”, declarou o filósofo.

O professor da UFRGS criticou a hipótese aventada pelo Governo de promover alterações nos índices de produtividade do campo, lembrando que obrigar o setor rural a produzir mais é decisão bastante perigosa, pois o mundo ainda vive sob os reflexos da crise econômica global iniciada em 2008. “Querer apostar que já saímos da crise é um risco extremamente potencializado. A proposta de uma revisão atual dos índices de produtividade é totalmente inoportuna”, declarou Rosenfield. O filósofo destacou que esse regramento vale somente para o campo, penalizando a área rural. “O setor industrial, comercial, bancário, de serviços não têm índices de produtividade. Por que só o setor rural tem índices de produtividade? A situação é kafkaniana. Só no Brasil para existir uma coisa dessas. Se for para ter, que siga o texto da lei, que pede exploração econômica e racional, que leva em conta os preços de insumos, de maquinário, os preços de mercado pagos pela produção.”, afirmou Rosenfield.

Para o professor da UFRGS, a cobrança pela aplicação dos índices de produtividade deixa o produtor rural sem alternativas, exposto a situações extremas, envolvendo desapropriações, por um lado, ou a crises financeiras, no outro extremo. “O proprietário rural se encontra entre a espada e a parede. Se não produz, fica frente aos índices de propriedade. Se produz, não sabe se terá mercado. Fica com duas opções: o confisco ou a falência”, declarou Rosenfield.

A pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Publica e Estatística (Ibope) divulgada pelo Instituto CNA em outubro sobre a situação dos assentamentos da reforma agrária também foi citada por Rosenfield em sua palestra. “A pesquisa mostrou que essas pessoas não estão vivendo bem nos assentamentos. É uma questão de direito de propriedade. Os assentados deveriam ser emancipados. Que não haja nenhum novo assentamento antes da emancipação”, afirmou o professor da UFRGS. Ele criticou também o que classifica como ‘confusão’ entre os conceitos de assentamento e de agricultura familiar. “Agricultura familiar está associada a direito de propriedade”, afirmou, citando as reivindicações da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf). “A Fetraf reivindica sementes, crédito. Querem aumentar sua produtividade, querem ganhar mais, querem viver melhor”, alertou Rosenfield.

O II Seminário CNA Discute o Brasil colocou em debate os temas ‘Direito de Propriedade’ e ‘Índices de Produtividade’. As discussões foram mediadas por Roberto Brant, advogado e ex-ministro da Previdência Social. Também participaram, como debatedores, o jurista Dalmo Dallari, que se pronunciou logo depois de Rosenfield; e o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Roger Leal. A proposta da série de seminários CNA Discute o Brasil é aprofundar as discussões sobre temas que afetam o setor produtivo e a sociedade em geral, estabelecendo desafios para o futuro.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CNA

A Mula

Cheia de cevada, pôs-se uma mula a saltar, refletindo:

- Meu pai é um cavalo velocíssimo, e eu me pareço com ele em tudo.

Não tardou, porém, em ver-se forçada a correr. E terminada a corrida, lembrou-se tristonha, do seu pai, o asno.

MORAL DA HISTÓRIA:

Quando subires não te esqueça da origem.

P.S.: Copiado da enciclopédia universal da fábula.

RS: Projeto que altera Código Ambiental é inconstitucional, aponta MPE

O Ministério Público Estadual afirma que o Projeto de Lei 154/2009 é inconstitucional pois fere a Constituição Estadual e Federal. Proposta flexibiliza toda a legislação ambiental do Rio Grande do Sul. Ambientalistas acreditam que projeto vai acabar com a proteção ambiental que existe pela legislação atual.

O promotor Júlio Alfredo de Almeida entregou nesta terça-feira passada, dia 10, um documento para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, em que aponta uma série de irregularidades no projeto de lei 154/2009. A proposta, do deputado Edson Brum (PMDB), flexibiliza o Código Ambiental e altera toda a Legislação Ambiental do Rio Grande do Sul. Conforme o promotor, a proposta fere a Constituição Estadual, que determina que a Legislação Estadual Ambiental seja separada em três códigos: o Código Estadual do Meio Ambiente, o Código de Manejos do Solo Agrícola e o Código Florestal. Almeida diz que o atual projeto 154 revoga todas essas disposições e unifica em único código. Dessa forma, para alterar o Código Ambiental, seria necessário também modificar a Constituição do Estado.

A proposta também retira do Batalhão Ambiental da Brigada Militar, a possibilidade de autuação quando ocorrer crime ambiental. Além disso, a proposta também fere a Constituição Federal, uma vez que reduz a área de preservação permanente das lagoas de 50 metros para apenas 5 metros. De acordo com o procurador, caso o projeto seja aprovado na Assembléia, o Ministério Público Estadual vai ajuizar ação pela inconstitucionalidade da proposta.

“Por enquanto, nós estamos conversando com a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia pela inconstitucionalidade do projeto. Se, eventualmente, passar pela Comissão do Meio Ambiente e for aprovada e sancionada a lei, o Ministério Público ajuizará uma ação de inconstitucionalidade frente a Constituição Estadual, além de representar o Ministério Público Federal pela inconstitucionalidade frente a Constituição Federal”, afirma.

Além disso, o projeto está em desacordo com a Legislação federal, no que diz respeito ao Código florestal, que garante igualdade entre a agricultura familiar e a agricultura empresarial. A proposta está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia. Nesta terça-feira passada, o deputado Adilson Troca (PSDB) pediu para examinar o projeto. (Ag. Chasque).

A mini-saia e a UNE

Cá entre nós, essa Geisy Arruda, da UNIBAN, expulsa, readmitida, e alvo de uma polêmica sem precedentes apenas por causa de uma saia curta, não tá com nada. É uma feiosa. Mas conseguiu uma façanha maravilhosa. Primeiro, se for filiada a algum partido político, tá feita. Se não for filiada, deve se filiar. Segundo, sem querer, abriu um importante debate sobre as vestes femininas. Se a URI fosse seguir o exemplo da UNIBAN teria que fazer uma limpa em vários cursos. Mas não é o caso. Mulheres de saia curta em sala de aula tornam tudo mais alegre. Os professores tarados, adoram. Os colegas, veem o tempo passar mais rápido. As colegas, morrem de ciúmes da ousadia.

Pessoalmente, acredito que todo esse debate é tolo. Não serão as vestes que influenciarão no nivel de aprendizado do aluno. Mini-saia mexe com a libido masculina; é bom, mas na mulher dos outros. Todos nós, homens, cínicos e não cínicos, pensamos mais ou menos assim.

Mas enfim a moça conseguiu outra façanha inédita. Fez a UNE aparecer e fazer um protesto. E isso é o máximo. Pelo menos para brigar pelas saias curtas a UNE existe, nem tudo está perdido.

Mapeamento da resistência dos carrapatos aos carrapaticidas no RS

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa), através do seu Serviço de Doenças Parasitárias (SDP), está lançando estudo sobre um mapeamento da resistência do carrapato aos carrapaticidas existentes hoje no mercado. Serão coletados parasitas vivos em diversas regiões do estado e enviados ao Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor (IPVDF), da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) para serem submetidos ao teste de Biocarrapaticidograma. Esse exame identifica quais os produtos que ainda têm eficácia sobre o carrapato, transmissor da tristeza parasitária.

A coleta será feita por técnicos das Inspetorias Veterinárias e Zootécnicas de cada região. O levantamento começa em Alegrete, onde foi firmado termo de cooperação entre a Secretaria, por meio da Supervisão Regional, e o Sindicato Rural do município.
"Este estudo será de grande importância para a pecuária rio-grandense, pois identificará quais drogas e produtos ainda podem ser utilizados no combate ao carrapato nas diversas regiões do estado", declarou o supervisor regional de Alegrete, Joal Pontes.

O suicídio do goleiro da seleção alemã

O goleiro Robert Enke, de 32 anos, titular do Hannover 96 e que era da seleção da Alemanha, teria cometido suicídio atropelado por um trem, informou a Polícia.

Segundo fontes da Polícia de Hannover, o incidente ocorreu por volta das 18h25 locais (15h25 de Brasília) em uma ferrovia nas imediações da cidade, do norte da Alemanha.

O falecimento do jogador foi anunciado há pouco pela publicação alemã "Der Spiegel", mas sem grandes detalhes. Para Martin Kind, presidente do Hannover 96, a notícia foi "terrível".

Segundo as primeiras informações, o dirigente do clube soube do fato no aeroporto de Hannover, quando voltava de uma reunião na federação alemã de futebol.

Enke não vinha jogando pela seleção por conta de uma infecção intestinal e também não tinha sido chamado pelo técnico Joachim Löw para os amistosos com Chile e Costa do Marfim, em 14 e 18 de novembro.

No entanto, Löw deixou claro mais de uma vez que contava com o jogador para o grupo que disputará o Mundial de 2010.

Oito vezes chamado para a seleção, Enke nasceu em 24 de agosto de 1977, em Jena, e começou a carreira no Carl Zeiss, de sua cidade natal, antes de defender o Borussia Mönchengladbach. Ele passou ainda por Benfica (1999-2002), Barcelona (2002-2003), Fenerbahçe (2003), Tenerife (2004) e Hannover 96 (desde 2004).

Ele era casado e em 2006 perdeu sua filha Lara, então com dois anos, vítima de uma parada cardíaca. EFE. Para acessar o jornal alemão Spiegel, clique aqui.

MP no encalço de mais um vereador em Santa Maria

Investigada suposta cobrança de parte de salário de assessores. Uma nova investigação envolvendo um vereador da Câmara de Santa Maria avança no Ministério Público (MP). Depois de abrir inquérito para apurar a suposta cobrança pelo presidente do Legislativo, João Carlos Maciel (PMDB), de parte dos salários dos assessores para seu projeto social, o alvo agora é o pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Jorge Ricardo Xavier (PRB), parlamentar estreante na Casa. O inquérito foi motivado por uma denúncia encaminhada ao MP.

O pastor supostamente também cobraria parte dos salários para manutenção e ações do seu gabinete nas vilas e bairros da cidade. Ontem, o promotor João Marcos Adede y Castro ouviu cinco testemunhas. Na semana passada, outras três pessoas falaram ao MP. Dos oito depoimentos, de acordo com o promotor, sete teriam confirmado que seriam obrigados a entregar parte dos valores. Ainda conforme Adede, testemunhas teriam declarado que sofreriam ameaças, caso não fizessem as contribuições.

– Ele (vereador) fazia ameaças: “Tem um monte de currículo. Tem gente na fila” – relata Adede.

Segundo o promotor, a denúncia também teria chegado à igreja, que a teria levado ao conhecimento do deputado Carlos Gomes (PRB). No final de setembro, o parlamentar veio a Santa Maria e teria feito uma reunião com o vereador e seus assessores e, inclusive, teria chamado a atenção do pastor sobre a suposta cobrança. Ainda com base nos depoimentos, de acordo com o promotor, o vereador teria admitido a cobrança dos valores. Devido à reunião relatada nos depoimentos, Adede estuda a possibilidade de pedir à Procuradoria da Justiça do Estado para convidar Gomes a prestar informações sobre o encontro. O pedido via procuradoria ocorre por se tratar de um deputado.

O próximo passo do MP será chamar o vereador para ser ouvido sobre a suposta denúncia. No final da tarde de ontem, o Diário procurou por cinco vezes Jorge Ricardo, mas os dois celulares estavam desligados.

Mais investigações –Além de Maciel e Jorge Ricardo, o MP ainda investiga um terceiro vereador, porém a apuração está em fase inicial. Já em relação ao presidente da Câmara de Vereadores, o promotor aguarda pelos dados da quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico, autorizados pela Justiça, para dar andamento ao inquérito.




No passado
Em 2008, o vereador Júlio Brenner acabou afastado da Câmara, em virtude da perda de mandato. O MP o denunciou por ter obrigado uma assessora a dividir o salário com outro funcionário do gabinete. Fonte: diário de santa maria.

Governo investe R$ 8 milhões na construção de 50 postos de saúde no Estado

O governo estadual, por meio da Secretaria da Saúde, investirá R$ 8 milhões na construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 50 municípios gaúchos. O secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, assinou nessa terça-feira passada termo de compromisso com 34 dos municípios contemplados. O evento será realizado às 16 horas, na sala de reuniões do Departamento de Ações em Saúde (DAS), no 4º andar do Centro Administrativo do Estado (Av. Borges de Medeiros, 1501).

Cada município receberá R$ 160 mil do Fundo Estadual de Saúde. As prefeituras ficam responsáveis pela execução das obras.

A seleção das cidades beneficiadas seguiu critérios técnicos: o percentual de cobertura do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), o número de equipes do programa Primeira Infância Melhor (PIM) e o menor coeficiente de mortalidade infantil.

Os 34 municípios que assinarão termo de compromisso:
Água Santa
Balneário Pinhal
Barra do Guarita
Braga
Caiçara
Candiota
Capão do Cipó
Cerro Grande
Charqueadas
Colinas
Coronel Barros
Dom Feliciano
Feliz
Horizontina
Inhacorá
Irai
Itati
Marau
Morro Redondo
Nova Petrópolis
Novo Tiradentes
Panambi
Protásio Alves
Quinze de Novembro
Rolante
Salvador das Missões
Salvador do Sul
Santo Expedito do Sul
São Jorge
São Nicolau
Três Passos
Trindade do Sul
Tuparendi
Turuçu

Municípios que já assinaram:
Caibaté
Cândido Godói
Frederico Westphalen
Porto Lucena
Redentora

Triticultores gaúchos promovem ato pela liberação de mais recursos para comercialização

Paralelo as ações do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) em defesa dos triticultores gaúchos, em Brasília, lideranças do setor promovem nesta quarta-feira (11), às 10h, uma manifestação para cobrar do governo federal a liberação de mais recursos para os mecanismos de apoio à comercialização do grão. O ato, que acontecerá na ponte internacional de São Borja, pretende pressionar o Executivo a liberar os R$ 600 milhões para operações de Aquisição do Governo Federal (AGF), Prêmio de Escoamento da Produção (PEP) e contratos de opção.

Apoiador do movimento, Heinze ressalta que o montante possibilitará o escoamento de mais de 1,6 milhão de toneladas do cereal que está sendo colhido no estado. Segundo o deputado, essa ajuda governamental é fundamental para melhorar o preço pago ao produtor e fazer com que o mercado funcione de forma equilibrada.
Além disso, a pauta de reivindicações da triticultura inclui a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) de 10% para 35%. “A medida é vital para frear as importações do trigo no momento em que há uma grande oferta do grão no mercado mundial”, afirma Heinze.

APAGÃO GERA CAOS NO CENTRO DO PAÍS

Grandes estados, como RJ e SP (foto centro São Paulo), estão praticamente no escuro desde às 22 horas de ontem. São milhares de pessoas trancadas em elevadores, trens parados, portas eletrônicas que não abrem, sistemas de segurança inoperantes, assaltantes nas ruas e roubos em larga escala.

Esse é o retrato caótico que tomou conta de alguns estados brasileiros devido a uma falha no sistema redistribuição de energia a partir de ITAIPU.

Mesmo sem luz, improvisos salvam troca de informações pela rede de microblogging

Celular, bateria e gerador salvam twitteiros. São Paulo - No meio do blecaute inespareado, à procura de notícias, gente de todo o Brasil correu para o Twitter. O próprio estadao.com.br perguntou aos twitteiros onde tinha e não tinha luz pelo Brasil. Mas uma pergunta: sem luz, como que as pessoas fazem para postar.Após jogar essa pergunta no Twitter, os internautas deram a receita: celular, notebook e até gerador.


Marcelo Alvares, de São Paulo, está plugado no notebook, com uma conexão 3G. "Estou acessando até a bateria acabar", diz. Juliana Martins, de Rio Claro, aproveita o celular. "Ainda bem que essa coisinha existe". Regina Fazioli, de São Paulo, se salva com um gerador. Joao Victor Barros, do Rio, foi mais precavido: tem um nobreak em casa, uma espécie de bateria que mantém o micro ligado. Mesmo assim, não escapou ileso: "Queria ver (o programa) 'Profissão Repórter'. Rodrigo Martins - estadao

Sindiágua na luta pela moralização do serviço público

Em audiência pública ocorrida na AL, em setembro último, quando a CORSAN foi tentar explicar o porquê de não estar investindo o que deveria nos municípios, Rui Porto, presidente do SINDIÁGUA, já alertava para o possível esquema de grandes empreiteiras com as verbas do PAC na CORSAN. Aliás, o blog já vem aidantando isso em Santiago.

SUL CAVA O RETORNO
Em Santa Cruz, terra do amigo Ruy, a sul cava recebeu da CORSAN - entre 2007/2008 - como se tivesse executado 3.731 ligações.

Só que no sistema, o crescimento foi de 1.801 ligações. Praticamente, 2 mil ligações a mais.

E quem denuncia isso é o SINDIÁGUA-RS.