sábado, 15 de agosto de 2009

Rogério Anése nas páginas do Jornal A Folha Santiago, do Grupo Folha

Este espaço é dedicado a assuntos de economia. No entanto, os acontecimentos que ganharam manchetes nos últimos dias com os desdobramentos da corrupção no Detran gaúcho e as denúncias no Senado Federal me fizeram refletir sobre que efeitos tem a corrupção, um mal ainda não debelado, com a economia.

Salvo exceções às economias com democracias consolidadas apresentam desempenho econômico superior às demais. Isso ocorre porque existe um ambiente institucional melhor que facilita os negócios e dá estabilidade para os investimentos de longo prazo. Portanto, quando as instituições democráticas funcionam os resultados em termos de bem-estar econômico são melhores, a corrupção diminui e o Estado trabalha para o bem público, pois os cidadãos passam a fiscalizar os governos, seja na forma de uma cobrança mais efetiva sobre as instituições responsáveis pela fiscalização dos gastos públicos (Tribunal de Contas, Legislativo, Judiciário), seja na forma de rejeição nas urnas.

O que se vê no Estado brasileiro é um aparelhamento privado com ramificações difíceis de serem debeladas que acabam comprometendo o bom uso dos recursos públicos. As empresas privadas que negociam com o governo, montam esquemas para "maximizar seus lucros" como se diz no jargão econômico e empresarial. Aqui está a ironia, pois a corrupção possui dois lados: se existem funcionários públicos e governantes desonestos existem empresas e empresários que estão dispostos a pagar propinas para garantir a expansão dos negócios. Funcionário público é corrupto, mas quem paga propina para o mesmo é "maximizador". Enquanto não amadurecermos como democracia, solidificando as instituições a acabando com os empreguismos estes escândalos vão continuar existindo e a economia brasileira encontrará limites para seu desenvolvimento.

Caminhar para a democracia e confiança nas instituições não significa a redução do papel do Estado na economia, como pensam muitos, principalmente nestes tempos de escândalos e corrupção. Os liberais ou neoliberais que me perdoem, mas passamos por momentos de indefinições na economia mundial que fatalmente levarão a uma nova ordem no capitalismo, com a tentativa de disciplinar o capital financeiro e sua capacidade de se auto-expandir e provocar crises. Nestes momentos o Estado é chamado para por ordem e socorrer o capitalismo cambaleante. Cabe a sociedade discutir qual o tamanho de Estado que deseja e de que forma se darão as relações entre ele e o setor privado e, esta capacidade de escolha, somente a democracia e as instituições democráticas oferecem. A corrupção não é resultado do excesso de democracia (muitos acreditam nisso e tem saudades dos tempos da ditadura), mas da sua fragilidade em transformar o que é público em coisa pública (o que não significa de ninguém, mas de todos).

* Doutor em Economia e Professor do Instituto Federal Farroupilha-Campus São Vicente do Sul