segunda-feira, 9 de novembro de 2009

A fantástica vida de Clovis Beviláqua

Clóvis Beviláqua, jurista, magistrado, jornalista, professor, historiador e crítico, nasceu em Viçosa, CE, em 4 de outubro de 1859, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, e 26 de julho de 1944. É o fundador da Cadeira n. 14 da Academia Brasileira de Letras, que tem como patrono Franklin Távora.


Filho de José Beviláqua, que foi deputado provincial muito tempo, e de Martiniana Aires Beviláqua. Iniciou os estudos na cidade natal, ingressando, em 1872, no Ateneu Cearense. Daí transferiu-se para o colégio oficial de Fortaleza, em 1875. No ano seguinte, com 17 anos, embarcou para o Rio de Janeiro, onde prosseguiu nos estudos freqüentando o Externato Gaspar e o antigo Mosteiro de São Bento, concluindo os preparatórios juntamente com Paula Ney e Silva Jardim. Em 1878, embarcou para Recife, iniciando os estudos jurídicos na renomada Faculdade. Com Martins Júnior, começa a publicar o folheto Vigílias Literárias e, a seguir, o jornal A Idéia Nova. Ambos trabalharam no jornal República, nos folhetos Escalpelo, Estenógrafo e O crime de Vitória. Ao concluir o curso, em 1882, foi escolhido para orador da turma.


Iniciou a carreira de magistrado, em 1883, ao ser nomeado promotor público de Alcântara, no Maranhão. No jornalismo, fez campanha pela República e, após a proclamação, foi eleito deputado à Assembléia Constituinte pelo Ceará. Foi a primeira e a última vez que ocupou uma posição política.

Em 1884, já casado com D. Amélia de Freitas, prestou concurso para professor de Filosofia da Faculdade de Direito do Recife. Iniciou, então, a série de obras jurídicas que o credenciariam perante o país para desincumbir-se da missão que lhe foi atribuída pelo presidente Epitácio Pessoa, em 1899, convidando-o a elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro. Veio para o Rio de Janeiro em março de 1900 e, em outubro do mesmo ano, terminava a sua obra.

A matéria passou a ser estudada no Congresso Nacional. No Senado foi Rui Barbosa encarregado de estudar o projeto e dar o parecer. A demora por parte deste começou a impacientar, mas ninguém sabia o que estava Rui Barbosa a fazer. Quando, afinal, apresentou o parecer, era um trabalho monumental em que examinava, particularmente, tudo que dizia respeito à vernaculidade do projeto de Clóvis Beviláqua, deixando de lado tudo que dizia respeito à matéria jurídica, para se lançar em questões gramaticais de toda ordem. É que para Rui Barbosa a firmeza e propriedade das expressões eram de capital importância. A esse propósito travou-se uma longa polêmica entre Rui Barbosa e o filólogo Carneiro Ribeiro. Em sessões públicas memoráveis Clóvis Beviláqua defendeu o seu trabalho. Somente depois de dezesseis anos de discussões, em 1o de janeiro de 1916, o seu anteprojeto era transformado no Código Civil brasileiro, libertando-nos, afinal, das Ordenações do Reino, que nos tinham vindo da época colonial.

Em 1906, o Barão do Rio Branco nomeava-o consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, onde se manteve até 1934. Em 1920 foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no Conselho da Sociedade das Nações. Com a condição de não se ausentar do Brasil, aceitou, colaborando, assim, no importante convênio. Continua publicando novos livros de literatura e direito, sobretudo os Comentários ao Código Civil, em seis volumes. Em obras especiais estuda diversas partes do Código: Direito da Família, Direito das Obrigações, Direito das Cousas.

Consta que Clóvis Beviláqua deixou de freqüentar a Academia quando ela recusou o pedido de inscrição que fez sua mulher, a escritora Amélia de Freitas Beviláqua, para concorrer à vaga de Alfredo Pujol, sob a alegação de que as mulheres não podiam ser acadêmicas. A sua carta de inscrição é de 29 de maio de 1930. A Gazeta de Notícias, de 20 de agosto de 1926, já informava que eram três os acadêmicos que se afastaram definitivamente da Academia: Oliveira Lima, Graça Aranha e Clóvis Beviláqua, e por essa razão não votaram para eleger o sucessor de Mário de Alencar, na Cadeira n. 21. Já estava, portanto, o jurisconsulto definitivamente afastado da Academia, desde agosto de 1926, quando sua esposa quis candidatar-se, em maio de 1930. Não sendo freqüentador assíduo das reuniões acadêmicas, deixou-a pouco a pouco depois de 1915. Quando a Academia elegeu Osório Duque-Estrada, para suceder a Sílvio Romero, designou Clóvis Beviláqua para saudar o novo acadêmico, ignorando que Osório, pouco antes da sua eleição, havia publicado uma nota violenta, na sua seção do Jornal do Brasil, o "Registro Literário", diminuindo os méritos literários de Amélia de Freitas Beviláqua. Esta é a razão do seu afastamento da Academia.

Em 1942, seu nome foi incluído no "Livro do Mérito" e, no ano seguinte, o seu busto inaugurado em praça pública.

Obras: Vigília literária, 2 folhetos, em colaboração com Martins Júnior (1879-1882); A filosofia positiva no Brasil (1884); Estudos de direito e economia política (1886); Épocas e individualidades (1889); Teoria geral do direito civil (1890); Lições de legislação comparada sobre o direito privado (1893); Frases e fantasias (1894); Direito de família (1896); Juristas filósofos (1897); Código Civil comentado, 6 vols. (Edições tiradas, separadamente, por volume; edição completa em 1916); Direito das obrigações (1896); Em defesa do projeto de Código Civil Brasileiro (1906); Princípios elementares de Direto Internacional Privado, 1944.


Hoje a tarde, no Senado Federal, José Sarney lembrou aspectos da honradez da vida de Clovis Beviláqua, o mais jurista braileiro de todos os tempos. Morreu pobre, sem sequer ser dona da casa que alugava. Dava pareceres que mexia em causa de milhares de contos, mas nada cobrava dos amigos.