Por Cristian Klein, JB on line
Sobre a coluna do penúltimo domingo, foram vários os comentários – a maioria discordando – a respeito das vantagens do voto obrigatório e os riscos do voto facultativo. Uma das críticas mais recorrentes à obrigatoriedade é que ela serviria, no Brasil, aos interesses dos políticos clientelistas, que se aproveitam da pobreza e manipulam os eleitores. Diz o leitor Leonardo Rodrigues: “Os mais pobres são justamente a massa de manobra que os políticos utilizam para se perpetuarem em seus currais eleitorais. Voto livre significa menor quantidade, porém maior qualidade de eleitores e, em curto prazo, seria refletido em melhores representantes”.
O assunto veio a propósito de recente matéria da Economist, em que a revista inglesa tentava decifrar por que o Brasil é um país tão inóspito para a ideologia liberal e os políticos de direita. A principal explicação da publicação foi a seguinte: o voto obrigatório, ao forçar a participação de um grande número de pobres, acaba empurrando os partidos na direção de um Estado forte, provedor, que atenda às carências das camadas desfavorecidas.
A tese levantada pela revista e o comentário do leitor são pensamentos preocupados não com o princípio, se o voto é um direito ou um dever cívico do cidadão (que é a outra trincheira da discussão), mas com a finalidade e as consequências de se adotar um ou outro modelo. As perguntas aqui passam a ser então: o que acontece quando o voto é ou deixa de ser obrigatório? Que pessoas deixam de votar quando o sufrágio é facultativo?
São estas as questões fortes do debate. Dois leitores, diferentemente do prognóstico da Economist, acreditam que a introdução do voto facultativo no Brasil favoreceria mais a esquerda do que a direita. “No caso do voto não ser obrigatório, ao ver os seus direitos ameaçados, os pobres votariam e, obviamente, a própria direita perderia muitos votos”, comentou Marcos. “Como há militância na esquerda – se não mais presencialmente, na internet – e apatia na direita, pode ser que o fim do voto obrigatório beneficiasse a esquerda mais até do que a direita. É difícil saber”, disse Thiago.
De fato, qualquer previsão sobre os beneficiários de uma mudança, se a esquerda ou a direita, é chute. Prognóstico um pouco mais seguro é aquele a respeito de quem deixaria de votar. Muito provavelmente, os mais pobres e com menos escolaridade, como ocorre nos Estados Unidos. E quem controla, manobra ou, sem qualquer juízo de valor, simplesmente detém os votos da população mais pobre? Durante muito tempo, acreditava-se que a esquerda se nutria essencialmente dos votos dos mais escolarizados e que a direita controlava a massa desinformada, especialmente dos eleitores dos grotões, encabrestados por coronéis. Essa visão, porém, perdeu sentido, depois da reeleição de Lula, em 2006, quando o presidente alcançou seu melhor desempenho nos rincões do país. Isso se deu, em boa parte, não a uma manobra mas a políticas públicas, como o Bolsa Família, voltadas para o interesse de uma maioria. Democracia é isso aí.
A ideia de que a política brasileira é controlada por mandões, que cercam seus currais eleitorais, foi magistralmente descrita por Victor Nunes Leal, no clássico Coronelismo, enxada e voto (1948). Mas reflete o fenômeno de um Brasil muito diferente do atual, em que a população tem muito mais acesso à informação e a seus direitos. Não faz mais sentido imaginar que o eleitor é coagido a votar neste ou naquele candidato, ainda que ocorram denúncias aqui ou ali, não mais em zonas rurais mas em favelas dos grandes centros urbanos. Sobre os diferentes problemas do clientelismo – que pressupõe não a pressão mas a dádiva, a troca – e da venda do voto, é mais provável que, com o fim da obrigatoriedade, estas práticas fossem ainda mais disseminadas, numa caça a votos ainda mais valiosos.
Quanto à visão – em alguns casos até bem intencionada – de que seria bom para a qualidade da representação que os pobres e deseducados não participassem, é uma ideia que vem desde Platão, que imaginou uma República regida por sábios, mestres esclarecidos, que teriam a clarividência de saber o que é melhor para o bem comum. Mas isso não é democracia. É apenas outro jeito de também manobrar a massa.
