quarta-feira, 24 de março de 2010

STJ e os cartões de créditos

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ameaça a cobrança de preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou com cartão de crédito. Os ministros entenderam que o pagamento com cartão em uma única parcela não pode sofrer acréscimo. (ag. nacional)

A prática é velha aqui em Santiago. Ademais, diversas lojas e lancherias estipulam gastos mínimos para o cartão de crédito, o que, segundo o PROCON, é ilegal. Mas a prática corre solta.

Essa decisão do STJ contraria uma lógica adotada pelo comércio regional.