quinta-feira, 13 de maio de 2010

Heinze questiona Ministério da Saúde sobre possíveis alterações na comercialização de cigarros

Decisão pode prejudicar produtores que cultivam a variedade Burley

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) está preocupado com as informações de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode proibir a venda dos cigarros conhecidos como American Blend. Na busca de esclarecimentos do órgão, o parlamentar gaúcho protocolou na terça-feira (11) na Câmara dos Deputados o Requerimento de Informação 5021 com vários questionamentos sobre as ações em andamento no Ministério da Saúde referentes à comercialização do produto.

O deputado esclarece que não é fumante. O problema, segundo ele, são os efeitos sócio-econômicos que uma medida como essa pode representar aos produtores de tabaco. “A adoção de propostas que resultem em uma proibição do uso de ingredientes como esse deve ser analisada cuidadosamente, pois países que cultivam fumo do tipo Burley, como é o caso do Brasil, poderão vivenciar crises agudas no curto prazo, haja vista que mais de 186 mil famílias brasileiras se dedicam a fumicultura”, enfatiza.

Heinze destaca que a atividade, estabelecida em 729 municípios brasileiros, gera um total de 783.640 empregos, em 145.680 pequenas propriedades. “Destas famílias um total de 49.200 são produtores de fumo tipo Burley”, evidencia. O Congressista defende que eventuais alterações na regulamentação do setor sejam fundamentadas em evidencias científicas publicadas com reconhecida credibilidade e que sejam coerentes com os objetivos de proteção à saúde pública.