quarta-feira, 23 de junho de 2010

Senador se forma em Direito e defende o Exame de Ordem

Matéria do blog do Senador Marconi Perillo, ex-governador de Goiás.

http://www.marconiperillo.net/blog/exame-da-oab-precisamos-aprofundar-o-debate

Na semana que passou, apresentei a monografia de conclusão do Curso de Direito nas faculdades Alfa e fui aprovado. Em agosto, graças a Deus, depois de muita luta e a despeito de uma agenda muito apertada, vou conquistar, finalmente, o título de bacharel em Direito.

Conheço bem a realidade dos estudantes de Direito: os problemas, os desafios, as aspirações. Quando defendo a necessidade da realização do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, faço-o com a convicção de quem conhece profundamente a causa e que se mantém aberto ao diálogo.

Diante do grande número de cursos de Direito espalhados pelo País e da flagrante incapacidade do governo federal de fiscalizar e garantir a qualidade da formação dos novos profissionais do Direito seria temerário simplesmente abolir o exame da ordem.

Todos nós, estudantes, profissionais de direito e sociedade, precisamos de mecanismos que garantam efetivamente a qualidade dos profissionais que chegam todos os anos ao mercado.

No ano passado, tive a oportunidade de relatar na Comissão de Educação do Senado projeto do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) que propõe a extinção do Exame da OAB. Depois de muito debater com a sociedade, de analisar o projeto, apresentei relatório contrário à medida, mas também emenda propondo várias medidas para aperfeiçoar o exame.

Entre outras coisas, atendendo sugestões de estudantes de Direito, propus que o Exame passasse a ser realizado a cada quatro meses e em duas fases, uma com questões objetivas, de múltipla escolha, e outra prática, sob a forma de situações-problema. A emenda também previa que, a aprovação em primeira fase habilitaria o estudante para a etapa seguinte e o dispensaria de fazer novamente a primeira parte do exame pelo período de um ano.

Embora esteja convicto de que sugeri medidas que efetivamente aperfeiçoariam o exame, pedi a retirada de pauta do parecer de minha autoria sobre a proposta de extinção do exame do OAB. Entendo que preciso de mais tempo para examinar o texto, e que é fundamental ampliar o debate com todos os segmentos interessados.