O último censo agropecuário, realizado em 2006, mostrou o tamanho da desigualdade no campo. A pesquisa identificou 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, correspondentes a 84,4% do total. Esses estabelecimentos ocupam 80,25 milhões de hectares, ou 24,3% do total de terras agriculturáveis no Brasil.
O agronegócio por sua vez corresponde a 15,6% do total dos estabelecimentos, mas ocupavam 75,7% da área agrícola do Brasil. Esses dados apontam que a esmagadora maioria da população rural detêm uma pequena parte das terras, enquanto uma minoria ocupa através de enormes latifúndios a maior parte da terra no país.
É nesse contexto que está sendo organizando entre os dias 1 e 7 de setembro um plebiscito pela limitação da propriedade da terra, que defende que toda terra com até 1000 hectares, produtiva ou não, seja passível de desapropriação para reforma agrária. A candidatura de Plínio Arruda Sampaio e o PSOL apoiam integralmente a campanha, por entender que a limitação é um passo muito importante para democratizar o acesso a terra, negado a maioria da população nos últimos 500 anos.
Nada nos últimos 16 anos foi feito no sentido de promover a reversão deste quadro, muito pelo contrário o agronegócio recebe muito mais incentivo do que os trabalhadores rurais. De acordo com dados dos bancos oficiais, as principais operadores das linhas de crédito para a agricultura brasileira, forneceram ao agronegócio R$ 65 bilhões, como recurso para custeio e investimentos na safra 2008/2009, e outros R$ 58 bilhões na safra anterior. Esse volume de recursos públicos foi quase 500% superior aos R$ 13 bilhões destinados à agricultura familiar para custear a safra 2008/2009 desse segmento.
Além do acesso privilegiado ao crédito o agronegócio também possui uma série de isenções fiscais. Dados da Receita Federal demonstram que a União deixou de recolher mais de R$ 37,8 bilhões desde 2003, sendo que a estimativa é uma renúncia de R$ 8,85 bilhões só em 2010. Essa renúncia fiscal é resultado de isenções, redução de tarifas e alíquotas, ocorridas a partir da edição das Leis nº. 10.925 e 11.051, ambas de 2004, que suspenderam a incidência da contribuição do PIS/Cofins sobre produtos agropecuários, ampliando posteriormente para a comercialização de fertilizantes e insumos agrícolas. Nestes valores, portanto, não estão contabilizados outros apoios públicos como, por exemplo, os incentivos à exportação e a isenção de ICMS, nem a prorrogação das dívidas das cooperativas junto à Receita Federal (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), INSS (contribuição social do setor patronal), PIS, etc., renegociadas a partir da Medida Provisória no. 303, de 2006.
Os governos, tanto o de Fernando Henrique quanto o de Lula, afirmam ser necessário incentivar o agronegócio, pois ele geraria riqueza e equilibra a balança comercial brasileira. Esse argumento é facilmente desconstruído quando analisamos o quadro agrícola do Brasil. Primeiro porque a agricultura familiar emprega muito mais do que o agronegócio, o último Censo Agropecuário registrou 12,3 milhões de pessoas trabalhando na agricultura familiar, o que equivale a 74,4% das pessoas empregadas no campo. Os estabelecimentos não familiares ocupavam 4,2 milhões de pessoas, o que corresponde a 25,6% da mão de obra ocupada.
Além de empregar mais a agricultura familiar também é a grande responsável pela alimentação do brasileiro. Apesar de cultivar uma área menor com lavouras e pastagens a agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país, como importante fornecedora de alimentos para o mercado interno. Em 2006, a agricultura familiar era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite (composta por 58% do leite de vaca e 67% do leite de cabra), 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%).
Por último é necessário notar os altos índices de desmatamento nas áres de expansão da fronteira agrícola e do agronegócio. Essa área compreende principalmente o norte Mato Grosso, Pará, sul da Amazôna e Tocantins, onde a plantação de soja e a criação de bois cresce a altos índices. É justamente nesses estados onde encontramos os maiores índices desmatamento do Brasil. Segundo dados do INPE os estados que mais desmataram em 2010 foram Amazonas = 46,9 km2, Maranhão = 22,0 km2, Mato Grosso = 102,2 km2, Pará = 237,9 km2, Rondônia = 70,0 km2, Tocantins = 1,6 km2
Violência e trabalho escravo no campo
Estão associados ao agronegócio os maiores índices de violência e de trabalho escravo do Brasil. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, entre 2003 e 2009 os estados que concentraram maior número de casos de escravidão foram: Pará, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Bahia e Goiás. Ainda segundo a CPT a Amazônia Legal concentrou em 2009, mais da metade dos conflitos por terra no país.
Coincidência ou não a Amazônia Legal é para onde o agronegócio se expande. Essa expansão acontece as custas da mata que é destruída e da expulsão da população local, muitas vezes à força e à custa de vidas, de suas terras.
Todos esses dados apontam para a urgência de uma reforma agrária real, que democratize o acesso à terra, para inclusive fixar o trabalhador no campo estacando sua vinda para a cidade, onde a desigualdade é alarmante.
