Como nós temos uma comunidade jurídica grande, especialmente pelo curso de DIREITO da nossa URI, decidi mostrar para os nossos leitores uma questão do EXAME DE ORDEM, DIREITO DO TRABALHO, e um breve comentário como os 2 maiores Cursos do Brasil, LFG e COMPLEXO RENATO SARAIVA, posicionaram-se sobre a mesma questão.
Questão 1Em ação trabalhista, a parte reclamante postulou a condenação da empresa reclamada no pagamento de horas extraordinárias e sua projeção nas parcelas contratuais e resilitórias especifi cadas na inicial.
Ao pregão da Vara trabalhista respondeu o empregado-reclamante, assistido do seu advogado.
Pela empresa, compareceu o advogado, munido de procuração e defesa escrita, que explicou ao juiz que o preposto do empregador-reclamado estaria retido no trânsito, conforme telefonema recebido.
Na referida defesa, recebida pelo Juiz, a empresa alega que o reclamante não trabalhou no horário apontado na inicial e argui a prescrição da ação, por ter a resilição contratual ocorrido mais de dois anos depois do ajuizamento da reclamação trabalhista, o que restou confirmado após a exibição da CTPS e esclarecimentos prestados pelo reclamante.
Em face dessa situação hipotética, responda, de forma fundamentada, às indagações a seguir.
a) Que requerimento o advogado do reclamante deverá fazer diante da situação descrita? Estabeleça ainda as razões do requerimento.
b) Com base em fundamentos jurídicos perti nentes à seara trabalhista, o pedido deverá ser julgado procedente ou improcedente?
CURSO LFG - (....) o pedido deverá ser julgado improcedente.
COMPLEXO RENATO SARAIVA (...) o pedido deverá ser julgado procedente.
Vejam que são os dois maiores cursos do Brasil, em posições diametralmente opostas. Renato Saraiva, autor de conhecidas obras no mundo jurídico, é Procurador Federal, Doutor em Direito do Trabalho...Já o pessoal no LFG (o próprio LFG é um magistrado, doutorado...) está no mesmo nível. Como - então - que ambos chegaram a uma conclusão assim tão gritante, afinal um ou outro estará errado.
