quarta-feira, 23 de março de 2011

Fux vota contra validade da Ficha Limpa para eleições de 2010. Não segue a orientação da OAB

MÁRCIO FALCÃO/FSP DE BRASÍLIA


                                                              Foto de Sérgio Lima
 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou nesta quarta-feira pela validade da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012. Fux, empossado no início do mês, era o único ministro da Corte que ainda não tinha se posicionado sobre o tema.

Se os outros ministros do Supremo mantiverem os votos anteriores, como esperado, Fux formará maioria para que a lei só tenha efeitos em eleições futuras, revisando o atual entendimento.  Junto com Fux já votaram os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Enquanto isso, os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Ellen Gracie defenderam que a lei deve ser aplicada na eleição do ano passado.