segunda-feira, 9 de maio de 2011

Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV

O ministro Dias Toffoli, do STF, negou liminar pedida pelos deputados federais Sarney Filho e José Luiz de França Penna, que pretendiam impedir a votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que institui o novo Código Florestal brasileiro.