Que retrocesso essa de liberar propaganda eleitoral na Web somente para os candidatos a presidência nos sites de jornais que mantenham igualmente o jornal impresso. Assisti toda a discussão na TV Senado e fiquei perplexo com os limites das cabeças senatoriais.
O que eles estão propondo, é privilegiar grandes jornais com sites, caso de Zero Hora, Estadão, JB...
A internet é uma ferramenta barata, acessível, democrática e existem centenas de ofertas de blogs gratuitos. O melhor seria um liberar total e que cada um faça o que melhor entender do seu espaço digital. Convenhamos, nós temos blogs, cito o RS URGENTE e o do Políbio Braga que disputam acessos pari passu com os sites de grandes jornais. E são blogs simples, que usam sistemas gratuitos, disponibilizados na rede.
Aliás, em depoimento a essa mesma comissão, Nelson Jobim, ex-ministro da justiça, ex-ministro do STF, (ACHO QUE SABE O QUE DIZ) afirmou, entre outras tantas coisas, que não se pode deixar de reconhecer, na lei, a existência e o uso da internet. Ao lembrar que o Brasil é um dos maiores usuários de internet do mundo, sustentou que a legislação eleitoral não pode dar o mesmo tratamento a internet que é dado aos demais veículos de comunicação. Eu guardei o recorte comigo, pois é justamente isso que penso e quero dar uma cópia para uma pessoa que acha que um blog de Santiago, pessoal e hospedado gratuitamente, merece o mesmo tratamento de um site digital de Zero Hora ou da Folha de São Paulo. E isso numa analogia muito forçada, posto que o texto legal não se refere aos blogs. Curioso, ademais, é que Nelson Jobim teve essa percepção e adentrou nessa questão.
Mal querendo comparar, mas comparando, é querer dar o mesmo tratamento a juízes singulares, promotores, desembargadores, ministros do STF e STJ, delegados, bacharéis em direito, com ou sem inscrição na OAB, alegando que são todos “formados em direito”. Se a lei fosse assim tão abstrata e genérica, donde nada fosse possível inferir do seu espírito, alô Montesquieu, nada mais justificaria a existência de prerrogativas de funções, competências, foro privilegiado...
De qualquer forma, teremos um belo debate pela frente e desses dos bons. Pra quem gosta.
