quarta-feira, 11 de novembro de 2009

A liberdade de expressão questionado pelo MP

Amanhã, às 14.05 horas, tenho uma audiência no FORUM de Santiago. O Promotor Jair Franz, de Jaguari, sentiu-se caluniado com matéria que escrevi nesse blog, dia 31 de janeiro de 2008. Primeiro, fui denunciado como incurso na Lei de Imprensa, Lei 5.250/67; depois, como a lei foi revogada pelo STF, a denúncia foi com base no artigo 138 do código penal.

A História todos se lembram.

O promotor promoveu uma ação ambiental e deixou sem trabalho 12 famílias, remanescentes de quilombolas, que tiraravam argila do solo para fabricar tijolos. As famílias ficaram todas sem sustento. Fui no local, fotografei tudo, registrei tudo e critiquei a ação do promotor, pois não entendia que o dano ambiental daquelas famílias fosse tão prejudicial ao meio ambiente e ao planeta Terra.

Ademais, sustentei que no tocante a barragem da QUASCOR, projetada no anos 50, o dano ambiental era maior que o causado por aquelas pobres famílias. E no caso da QUASCOR ele não fazia nada.

Tudo isso, documentei e representei na corregedoria corporativa do MP.

É isso.

Claro que não abro mão dos meus ideais, que não aceito transação penal e luto até o fim para que seja assegurada a liberdade de imprensa e de opinião.

Imaginem se cada jornalista que criticar uma posição do MP for ter que responder a um processo?

Mas, enfim, aqui é assim. Um processo a mais ou um processo a menos, não muda minhas convicções. Pelo contrário.