O Sistema de Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul está em processo de qualificação. Devido à necessidade de implantar estratégias para o incremento das ações do Sistema, doze grupos de trabalho foram organizados, em março deste ano, para condução de atividades que visam manter e evoluir a certificação sanitária do Estado. Nesta quarta-feira (28), ocorreu a reunião para apresentação das ações já iniciadas, na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, executora do projeto de qualificação.
Dentre as estratégias desenvolvidas, se destaca a aprovação de novo marco legal para as ações de defesa sanitária animal. O Projeto de Lei do executivo nº 128/2009, em tramitação na Assembléia Legislativa, é a meta dos integrantes do grupo de trabalho 7, que se empenha no esclarecimento das pendências e na agilidade da aprovação.
A divisão dos grupos se dá na seguinte forma: 1. Distribuição de equipamentos, 2. Informatização - conectividade IVZs e postos, 3. Postos de fiscalização - divisas, 4. Fiscalização de trânsito - barreiras móveis, 5. Treinamentos continuados, 6. Convênio Seappa/Mapa, 7. Legislação - Projeto de Lei nº 128/2009, 8. Laboratório IPVDF, 9. Plano Nacional de Combate e Erradicação de Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) - 10. Projeto de Arroio do Meio, 11. PNSA - Análise de dados da Missão União Européia e 12. PNEFA - georreferenciamento.
Estão engajados no trabalho a Superintendência Federal da Agricultura (SFA), Seappa, Fepagro, Abipecs, Projeto Piloto de Arroio do Meio e Conselheiros do Fundesa - Farsul, Fetag, Sicadergs, Sindilat, Sipargs, Asgav, Sips e Acsurs.
