FICHA LIMPA, SEGUE O IMPASSE NO STF

Direto do Plenário: Com empate, ministros decidem critérios para concluir julgamento.Com o empate de cinco votos a cinco na análise do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado na Corte pela defesa de Jader Barbalho, o Plenário decide, no momento, qual será o critério de desempate.