O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Ari Pargendler disse um NÃO do tamanho do universo à OAB, NÃO CONHECEU da ação de Suspensão de Segurança e determinou encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal após a publicação em PRIMEIRO DE FEVEREIRO !!!
O Ministro Ari é Juiz de carreira, chegou com promoções ao STJ e não foi pelo quinto constitucional, tem uma carreira brilhante como julgador e foi extremamente legalista ao determinar que a análise da questão seja feita no Supremo Tribunal Federal, já que a questão é toda Constitucional.
REINALDO ARANTES
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Bem, essa decisão do plantão do STJ, pela palavra do seu Ministro-Presidente, meu caro amigo, fez um verdadeiro estardalhaço, apesar do feriadão e tudo mais. Quem ouviu a entrevista do Presidente da OAB, Dr. Ophir Cavalcante, na rádio CNB, dias atrás, notava sua convicção e seu entendimento era de que a liminar do TRF 5 seria derrubada na hora, o exame de ordem seguiria sua pauta normal, que o Exame era CONSTITUCIONAL de forma indiscutível e que o ato do Desembargador Vladimir Carvalho era treslocado e absurdo.
Entretanto, o pior cenário possível pintou no horizonte da OAB. O Ministro/Presidente do STJ, Ari Pargendler, deu um baita tapa na cara da OAB; e ficou a sensação, para qualquer leigo, que se o exame fosse mesmo constitucional, como dizia o Presidente da OAB, o STJ não teria dúvidas e teria concedido à segurança confirme queria a OAB.
Se antes de ontem já existia um vácuo no nosso universo jurídico, hoje existe um tsunami sem precedentes. A OAB Ceará terá que conceder a carteira aos impetrantes e tanto Arantes quando Itacir Flores estão sustentando que - isonomicamente - todos os bacharéis poderão requisitar suas inscrições. O que eles, do Movimento, ainda não sabem bem ao certo é a forma do encaminhamento.
O que se sabe, nos bastidores jurídicos do país, é que 7 dos atuais Ministros do STF já têm posições abertas pela inconstitucionalidade do exame de ordem.
