domingo, 30 de janeiro de 2011

Sobre as fraudes no exame de ordem...

As notícias que chegaram até nós, ao longo dessa semana, dão conta de que a Polícia Federal obteve provas que evidenciam - fortemente - no sentido de fraude em vários exames de ordem, inclusive com a venda de gabaritos para Estados tão distintos quanto distantes entre si.

Em 2009, quando foi descoberta aquela fraude em OSASCO, SP, visando resguardar a integridade do certame, acertadamente, a Ordem anulou a segunda etapa, afinal, as dúvidas na sociedade eram muitas e os questionamentos fatais: como vazaram as questões da segunda etapa do exame de ordem? Como essas pessoas, em Osasco, tinham as questões e as respostas antes mesmo da aplicação da prova?

A rigor, até hoje não se sabe o que houve, embora tenha permanecido uma dúvida cruel: será que o vazamento ocorreu somente na segunda etapa? Por que a falcatrua teria sido apenas na segunda etapa do concurso? Quem fraudou a segunda etapa, não poderia ter fraudado o primeira?

Pelo sim, pelo não, provas anuladas e a pureza da OAB permaneceu no mais alto degrau da fama, mas com a moral quase na lama.

Não sei bem se as pessoas pararam para refletir sobre as consequências desse anúncio da Polícia Federal, na última sexta-feira, pois se houve venda do gabarito, inclusive, da primeira etapa dos certames de 2009, está mais do que evidenciado o blefe que foi anular apenas a segunda etapa daquele fatídico exame. Mais do que isso: todas evidências levam à sociedade nacional a inferir que existem advogados que só estão nos quadros da Ordem por que compraram os gabaritos das provas. São produtos da fraude!

O que fazer?

Primeiro, duvido que se saiba a extensão da fraude, pode-se chegar a meia dúzia de fraudadores, mas o grosso do contingente jamais será pego. Jamais? Não, jamais não, pois existe uma maneira concreta de a OAB consolidar sua imagem (tão desgastada) perante à sociedade brasileira; basta anular todos esses concursos sob suspeita e aplicar novas provas. Do contrário, ficará a Ordem manchada para sempre, pois a séria e eficiente Polícia Federal do nosso país é quem está sustentando que gabaritos foram vendidos e os certames a partir de 2009 estão decididamente maculados.

Se a OAB não anular esses certamos sob suspeitas, as implicações são muitas. De um lado, a sociedade sempre poderá suspeitar do profissional que está sendo contratado, será um advogado que passou no exame de ordem ou será um desses que comprou os gabaritos? De outro lado, ademais, se o sol for tapado com a peneira, a OAB corre um sério risco no STF, pois os Ministros vão se sentir constrangidos em sustentar a constitucionalidade de um exame que é fustigado por denúncias de fraudes e que o MPF insiste em apontar irregularidades.

Bem, esses procuradores federais estão na deles, a gente que eles só querem alguns minutos da fama às custas da OAB (eles não são nada, a OAB é tudo), ademais, estão usando táticas de guerrilhas, foram treinados em Cuba, o presidente Ophir já tratou de desclassificá-los, quanto a isso não há problemas...mas o que fazer, Presidente Ophir, para manter a lisura do certame, a integridade da pureza da imaculada Ordem, diante dessa denúncia de fraudes?

A produção discursiva de todos os defensores desse bendito exame tem um núcleo central, qual seja, o exame é necessário para defesa do cidadão, para evitar que o cidadão caia nas mãos de profissionais despreparados, afinal foram formados por essas faculdades caça-níqueis cujos professores são todos advogados com carteirnha da OAB. Odeio sarcasmos, estou apenas sendo realista; agora, como aplicar o mesmo discurso - usando os interesses de uma suposta proteção do cidadão, se esse pode estar contratando um profissional que só tem sua carteirinha por que comprou os gabaritos das provas?

A boataria é muito grande. Existem suspeitas em vários Estados. Dias atrás, lendo um blog que trata de assuntos afins ao exame, li o depoimento de uma moça que soube da venda de gabaritos no seu Estado, Espírito Santo, ao preço de 25 mil reias. Por outro lado, em São Paulo mesmo, fervilhavam denúncias de que gabaritos eram vendidos em várias cidades (e não só em Osasco) quando um candidato foi flagrado com as respostas no seu código. Agora, virá o efeito cascata, e todos os que souberem de vendas de gabaritos e falcatruas similares, vão abrir a boca e a coisa ficará imprevisível.

Agora a OAB terá que agir; anulando todos os concursos de 2009 e esse de 2010 ou deixar tudo como está e correr o risco de ver sua imagem na charneca, mais que já está. Mas - afinal - se nada for feito, ninguém mais vai acreditar na linha discursiva que justica o exame como uma defesa do cidadão contra os maus advogados. Tudo isso perderá o sentido, pois com os bacharéis pagando no pé, essa mácula permanecerá e será reavivada a cada rolo em que a OAB se envolver.