O "Diário Oficial" da União publicou nesta sexta-feira (6) o estatuto do Partido Militar Brasileiro. A legenda foi idealizada tanto por militares e civis com o objetivo de incluir um novo partido de direita no espectro político. Ela agora corre contra o relógio para poder estrear nas eleições do ano que vem.
Focado principalmente na segurança pública, o partido defende, em seu estatuto, "a retomada da ética e de valores como patriotismo, civismo, honra e honestidade, dentre outros cultuados pelas instituições militares e por milhares de brasileiros e brasileiras, é imprescindível para que o Brasil arquitetado pela Constituição Federal de 1988 se torne realidade".
Montar o estatuto, registrá-lo em cartório e publicá-lo em veículo oficial são os primeiros passos para a criação de um novo partido. O próximo obstáculo do grupo será reunir 468.890 assinaturas de eleitores brasileiros que apoiam o PMB.
De acordo com Augusto Rosa, capitão da Polícia Militar de São Paulo e um dos principais mobilizadores da nova sigla, nos últimos 40 dias foram levantadas 18 mil assinaturas em prol do partido.
Embora as contas matemáticas indiquem que, na velocidade atual, serão necessários dois anos e nove meses para chegar ao número mínimo de apoiadores, Rosa está otimista e afirma que pretende cumprir a meta em apenas quatro meses.
"Queremos solicitar o registro oficial do partido no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] no início de setembro", afirma.
Essa é a data limite para a fundação de legendas que queiram disputar cargos municipais e estaduais em 2012.
MILITARES
Rosa revela que a estratégia é contar com o apoio das associações que reúnem dezenas de milhares de policiais e outros membros das forças armadas. "Somos 1,3 milhão de militares, entre Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícia Militar e Bombeiros Militares." A lei proíbe que membros ativos das forças de segurança se filiem a partidos políticos, mas não os impede de apoiar a criação de um partido.
O capitão da PM ainda aposta no fato de que a quase um quarto das assinaturas deve ser coletada em São Paulo, onde reside a maioria dos articuladores.
Mesmo assim, Rosa garante que a legenda está mobilizada nacionalmente em 210 municípios. O site do aspirante a partido político ainda não lista os diretores regionais em todos os Estados brasileiros, mas ele explica que é apenas uma questão de tempo.
"Onde não temos [diretor] é porque ainda não escolhemos, mas há mais de um interessado."
A fase conhecida como apoiamento é mais trabalhosa do que divulgar e atrair subscritores. Segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, cada apoiador deve indicar onde vota e cada assinatura deve ser certificada no cartório eleitoral respectivo.
Depois disso, os militantes precisam que os tribunais eleitorais de pelo menos nove Estados confirmem o número mínimo de apoiadores.
Apesar de resgatar os princípios que norteiam a estrutura das forças militares brasileiras, o Partido Militar Brasileiro tem 10 civis e dois policiais aposentados na diretoria executiva provisória. Consta no "Diário Oficial" que a presidente da legenda é a civil Andréa França Coelho Rosa, esposa do Capitão Rosa, que ainda é policial ativo.
O foco principal, mas não único, do embrionário PMB é a segurança pública, uma "questão que preocupa a maioria da população", de acordo com Rosa.
O partido defende a revisão do Código Penal, da lei de execução penal e inclusive do Estatuto da Criança e do Adolescente, três textos legislativos que precisam ser modernizados.
Nenhuma bandeira polêmica --como a venda de armas de fogo e a redução da maioridade penal-- é levantada por enquanto, o que deve acontecer só após os congressos e convenções, caso o partido saia do papel.
O Partido Militar Brasileiro aposta na imagem de ordem do Exército para atrair apoio. "Onde há o caos, os militares são chamados para colocar ordem", explica o capitão da PM, que vive em Ourinhos, no interior de São Paulo. "Nos ataques do PCC, na ocupação do Morro do Alemão, nas chuvas no Rio... E a política está um caos, dá para ver em todas as pesquisas que as instituições políticas são sempre a de menor credibilidade."
O público-alvo são as classes A e B, justamente as pessoas que "moram em condomínios fechados e precisam andar em carros blindados". O foco assistencialista e "de esquerda" que muitos partidos adotaram nos últimos anos, segundo Rosa, são motivados pelo eleitorado das classes mais baixas.
