Qualquer leitor mais atento percebe que, em Santiago, existe uma relação muito contraditória dos nossos políticos com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Diniz Cogo, um dos principais líderes da oposição local, Presidente do PMDB, Vereador, Bacharel em Direito (portanto não é um joão ninguém), insiste - sistematicamente - em atacar o Tribunal, fala de sua inoperância e chega ao extremo de propor sua extinção.
A imprensa local, erroneamente, tenta trucidir políticos decentes em cima de meras anotações desse órgão auxiliar do poder legislativo, antes mesmo de serem apreciados os recursos das pessoas envolvidas. Pior que o trucidamento público, é o feitio de matérias sem ouvir às partes envolvidas.
Bem, eu não me filio a linha de pensamento do meu amigo Diniz Cogo. Os tribunais de contas, seja o federal, os estaduais ou o municipal (de São Paulo) desempenham relevante papel na fiscalização das contas públicas e só isso, por si só, justificaria sua existência. Ademais, o quadro técnico de auditores do TC/RS é um dos mais sérios e respeitados do país, são pessoas da maior competência, agem com rigidez e seridade.
Entretanto, o Tribunal, nos útimos tempos, viu-se exposto perante à opinião pública, em função da sistemática de nomeação dos seus conselheiros, visto que - em alguns casos - competem eventuais nomeações ao Legislativo e outros ao Executivo. Embora essas indicações ganhem visualização nagativa na mídia, não se pode dizer que todo o Tribunal é alvo de questionamentos, pelo contrário, os quadros de carreira desse órgão são intocáveis em face da lisura e da ética com que agem por esse Estado afora.
Não é de hoje que existe um debate acalorado acerca dos critérios de nomeações dos sete conselheiros do TC/RS. Para alguns, esses cargos deviam ser privativos de funcionários de carreira, para outros, deve-se manter a sistemática atual. Mas isso é um outro debate e qualquer mudança nessa sistemática implica em alterações legal e constitucional. Portanto, não é tão simples.
Muitas vezes, insurjo-me contra eventuais anotações do TC. Mas reconheço que o nosso tribunal é exemplo de eficiência, de seriedade e que - graças à ação de seus técnicos - os recursos públicos são fiscalizados, auditados e todo e qualquer investimento é checado com detalhe. Não sei o que seriam das contas públicas sem o Tribunal de Contas. Tudo viraria uma bandalheira.
